TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: Janeiro de 2025

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo aos Termos de Serviço da Rickmann Software. Ao utilizar nossos serviços de desenvolvimento de software, você concorda com os termos e condições descritos neste documento.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, as seguintes definições se aplicam:

3. SERVIÇOS OFERECIDOS

A Rickmann Software oferece os seguintes serviços:

4. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

O cliente se compromete a:

5. OBRIGAÇÕES DA RICKMANN SOFTWARE

Nossa empresa se compromete a:

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O código-fonte e todos os direitos de propriedade intelectual dos projetos desenvolvidos serão transferidos ao cliente após o pagamento integral do projeto, exceto por bibliotecas e frameworks de terceiros que permanecem sob suas respectivas licenças.

7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Rickmann Software não se responsabiliza por:

8. CONFIDENCIALIDADE

Ambas as partes se comprometem a manter confidencialidade sobre informações sensíveis compartilhadas durante o desenvolvimento dos projetos, incluindo dados comerciais, estratégias e informações técnicas.

9. PAGAMENTOS E PRAZOS

Os valores, formas de pagamento e prazos serão estabelecidos em contrato específico para cada projeto. O não pagamento nos prazos acordados pode resultar na suspensão dos serviços.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente por negociação direta. Caso não seja possível, serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo, SP.

12. CONTATO

Para dúvidas, esclarecimentos ou questões relacionadas a estes termos, entre em contato conosco:

Estes termos de serviço são regidos pelas leis brasileiras e devem ser interpretados de acordo com a legislação vigente.

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